Seminário “A Legislação Brasileira e as Comunidades Terapêuticas”

 

2)  COMPOSIÇÃO DA MESA

Mestre de Cerimônias

 

Compõem a Mesa de abertura:

 

 

Dr. Gilberto Natalini – Médico e Vereador

 

Dr. Osmar Gasparini Terra – Médico, Ministro de Estado da Cidadania e Deputado Federal – licenciado

 

Dr Gilberto Ribeiro dos Santos – Presidente do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB

 

Prof Dr David Teixeira de Azevedo – Vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil

 

Dr. Henrique Nelson Calandra – Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB

 

Prof. Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira – Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB

 

Prof. Dr. Ítalo Francisco Curcio – Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB

 

Dr. Aristóteles Sakai de Freitas – Membro do Conselho Deliberativo e representante do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB no estado de Goiás.

 

Dr. Gesse de Roure Filho – Membro do Conselho Deliberativo e representante do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB no Distrito Federal.

 

Dr. Samir Nakhle Khoury – Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo – ACSP.

 

 

3)  REGISTRO DE PRESENÇAS

Mestre de Cerimônias

 

Registramos e agradecemos, a presença das seguintes personalidades que se apresentaram a este cerimonial:

 

(Fichas do Cerimonial)

 

• Hino Nacional Brasileiro

Convidamos todos para em pé cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

• PRONUNCIAMENTOS

 

Mestre de Cerimônias

 

Convidamos para dar as boas vindas o Dr Gilberto Ribeiro dos Santos

 

Anunciamos as palavras do Prof Dr David Teixeira de Azevedo

 

Ouviremos as palavras do Ministro de Estado da Cidadania, Dr. Osmar Gasparini Terra

 

Convidamos para o seu pronunciamento o vereador Dr. Gilberto Natalini

 

 

Mestre de Cerimônias

 

Agradecemos a presença de todos que participaram dessa mesa de abertura e convidamos para que tomem assento na platéia.

 

• PALESTRA MAGNA

 

Mestre de Cerimônias

 

09h20– Convidamos para proferir a palestra magna o Exmo. Dr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania.  

 

Mestre em neurociência, graduado em medicina pela Universidade do Rio Grande do Sul, especializado em saúde perinatal, educação e desenvolvimento do bebê. É Ministro de Estado da Cidadania e deputado federal licenciado. Foi superintendente do INAMPS de Porto Alegre, Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Secretario Executivo do Programa Comunidade Solidária do Governo Federal e Prefeito da Cidade de Santa Rosa.

 

O tema de sua palestra é A Legislação Brasileira e as Comunidades Terapêuticas.

 

 

 

 

Mestre de Cerimônias

 

A Câmara Municipal de São Paulo, em nome do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil e do vereador Gilberto Natalini, agradece a sua excelência o Ministro Dr. Osmar Gasparini Terra.

 

• 1ª Mesa de Debates – 9:50 – 10:50 hs

 

Mestre de Cerimônias

 

Nesse momento daremos início à primeira mesa deste Seminário, cujo tema é Comunidade Terapêutica, qualificação técnica e relacionamento institucional.

 

Convidamos para integrá-la:

 

Prof. Dr. Ítalo Francisco Cúrcio, que fará a moderação.

 

Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB, Pós-Doutorado pela Universidade do Minho, em Portugal, na área da Educação e Sistemas de Informação. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Engenharia de Materiais, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Ciências dos, Materiais e Especialista em Didática do Ensino Superior. É Bacharel e Licenciado em Física, Matemática e Química, e Licenciado em Pedagogia. Professor há 44 anos, atuando em todos os níveis de ensino, do Ensino Fundamental à Pós-Graduação. Em 2014, foi nomeado Embaixador de Cultura de Paz e Ética Global pela World Federation of UNESCO Clubs, Centres and Associations. Atualmente é Professor e pesquisador na área da Educação, com ênfase em Ética e Educação Inclusiva, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e também Coordenador do curso de Pedagogia. É membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB e do Fórum Nacional de Educação – FNE, desde 2017, representando a ABIEE – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas.

 

Os expositores:

 

Luis Gustavo Américo Da Silva

Assistente social, fundador e diretor executivo da Comunidade terapêutica Conquista, técnico em dependência química, membro da equipe técnica do programa saúde do servidor da prefeitura de Itapecerica da Serra, conselheiro do CMDCA, presidente do

COMAD, Gestor da Rede Conter.

 

Tércio Sá Freire de Oliveira

Empreendedor e Articulador Social com formação na gestão de organizações sem fins lucrativos e bacharel em Ciências Jurídicas com especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Diretor de Programas Sociais da Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção – AEBVB, Membro da Coordenação Nacional da Rede Evangélica Nacional de Ação Social – RENAS, Presidente da Sociedade Bíblica Internacional – SBI, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Araçariguama/SP, Conselheiro Estadual da Criança e do Adolescente – CONDECA / mandato 2000 a 2004.

 

Rodrigo Flaire

Formado em engenharia, mestrando de gestão de políticas públicas pela FGV, coordenador estadual da política sobre drogas, foi diretor de operações de instituições do terceiro setor com atuação no acolhimento de população em situação de rua.

 

Os Debatedores:

 

Dr. Rafael Bernardon

É formado em medicina pela Universidade de São Paulo (2002) e residência médica em Psiquiatria no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. Mestre em psiquiatria clínica forense pelo Institute of Psychiatry do King’s College (London – UK). Possui especialização em Gestão de Atenção à Saúde pelo IEP – Hospital Sírio Libanês e Fundação Dom Cabral. Professor Instrutor e doutorando na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Coordenou o Serviço de Forense do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental da Santa Casa de São Paulo (PJUR). Atuou como assessor técnico de Gabinete na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de 2011 a 2017. Foi coordenador adjunto na Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde. Atualmente é diretor técnico do CAISM UNIFESP SPDM. Atua na área de políticas públicas em saúde mental, gestão pública, psiquiatria forense e psiquiatria geral do adulto.

 

Ronaldo Rissetto

Ex- assessor da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo,  participou da elaboração do Plano Municipal de Álcool e Drogas do Município, é membro do Conselho Estadual de politicas de Álcool e drogas, da Federação de Amor-Exigente e do Programa Nacional de Voluntariado do Governo Federal. É Trustee da AFINET – Addiction Family International Network.

 

Anunciamos aos que desejarem fazer perguntas, que as façam por escrito mencionando a quem se destinam. Favor indicar o endereço eletrônico, pois as respostas serão encaminhadas diretamente aos interessados. Regisramos que este evento está sendo gravado e transmitido ao vivo no site natalini.com.br e saopaulo.sp.leg.br.

 

Mestre de Cerimônias

 

Com a palavra o Prof. Dr. Ítalo Francisco Cúrcio.

 

Mestre de Cerimônias

 

A Câmara Municipal de São Paulo, em nome do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB e entidades apoiadoras agradece a participação de todos que fizeram parte dessa mesa de debates e convida para que tomem assento na plateia.

 

 

• 2ª Mesa de Debates – 10:55 – 11:55 hs

 

Mestre de Cerimônias

 

Nesse momento daremos início à segunda mesa deste Seminário, cujo tema é Comunidade Terapêutica, captação de recursos e administração financeira.

 

Convidamos para integrá-la:

 

Desembargador Henrique Nelson Calandra, que fará a moderação.

 

Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB, Graduado em Direito e especializado em Direito Empresarial, Desembargador do Tribunal de Justiça de SP – Aposentado, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, respectivamente nos exercícios de 2011/2013 e 2008/2009, Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB, membro do Conselho Jurídico da Fiesp e da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB e Professor emérito da Escola Paulista da Magistratura.

 

Expositor:

 

Rafael Bandeira

Administrador, especialista em gestão de projetos sociais e mestrando em políticas públicas, consultor para organizações da sociedade civil, professor de cursos de pós-graduação na Faculdade Teológica Batista de São Paulo e na Faculdade Latino-americana, nas disciplinas de captação de recursos, elaboração de projetos e avaliação e monitoramento de políticas públicas sociais. Já desenvolveu trabalhos na área de captação de recursos para organizações públicas e privadas, tais como:  Visão Mundial, Sociedade Bíblica do Brasil, APAE, Instituto Helena Florisbal, Prefeitura de Mogi das Cruzes, dentre outras. Desde 2017 coordena o Grupo de Excelência em Gestão do Terceiro Setor, movimento que objetiva proporcionar desenvolvimento técnico-gerencial para as organizações da sociedade civil no Brasil.

 

Debatedores:

 

Roberto Cândido de Barros

Bacharel em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, pós-graduado em Logoterapia, atuou na área comercial de empresas como Xexox do Brasil, Martins Atacadista, DPC Comunicação e Folha de Londrina e, na área institucional, em organizações sociais como MILAD, Renas – Rede Evangélica Nacional de Ação Social, Repas – Rede Paranaense de Ação Social, IEB – Irmandade Evangélica Betânia, Pão Diário e atual diretor da Aliança Cristã Evangélica Brasileira.

 

 

 

 

Emilene Oliveira Araujo

Assistente social, especialista em organizações do terceiro setor e mestre em Serviço Social pela PUC/SP. Atualmente é gerente de projetos sociais da SBB e gestora da COMTER (Comunidades Terapêuticas em Rede).

 

Dr. Samir Nakhle Khoury

Administrador de Empresas, Biólogo e Psicólogo Clínico com especialização em Psicoterapia Breve Focal, Técnicas Cognitivo-Comportamentais, Hipnose Ericksoniana e Laborterapia aplicada na dependência química e mental. Atua em dezenas de entidades; como Médicos Sem Fronteira, Rotary International, Volunteers for Peace, International Volunteers HQ, Sociedade Crescer; Conselho Curador da Fundação Cásper Líbero, Conselho Superior da Fundação de Rotarianos de SP e várias outras. É Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Coordenador do COCCID – Comitê de Civismo e Cidadania da ACSP. Ex Governador do Rotary International e atual Coordenador das Bolsas de Estudo da Fundação Rotária. Membro do Conselho do Grão Mestrado da Grande Loja do Estado de SP e do Supremo Conselho do Grau 33. É também Diretor em outras associações ligadas ao empresariado e áreas da saúde mental.Psicólogo, vice presidente e coordenador do Comitê de Civismo e Cidadania da Associação Comercial de São Paulo- ACSP

 

Mestre de Cerimônias

 

Com a palavra ao Desembargador Henrique Nelson Calandra.

 

Mestre de Cerimônias

 

A Câmara Municipal de São Paulo, em nome do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB e entidades apoiadoras agradece a participação de todos que fizeram parte dessa mesa de debates. Nesse momento faremos uma pausa para que os Srs e Sras possam almoçar, pedimos que retornem às 13h para darmos continuidade ao encontro.

 

INTERVALO – 12:00 às 13:00

 

 

 

• 3ª Mesa de Debates – 13h10 – 14h10

 

Mestre de Cerimônias

 

Nesse momento daremos início à terceira mesa deste Seminário, cujo tema é Comunidade Terapêutica e sua Constituição Jurídica.

 

Convidamos para integra-la:

 

Desembargador Prof. Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira que fará a moderação.

 

Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB, Professor da PUC-MINAS e da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP, Mestre em Direito Processual – PUC-MINAS, Doutor em Direito Político e Econômico , – Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP,  Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha, Desembargador Aposentado do TJMG.

 

Expositor:

 

Dr. Joás Garcia Moreno Sanches

Advogado       tributarista      com       especialização no    terceiro setor, pós graduado em   elaboração      e     gestão     de parcerias com OSC,       consultor jurídico    e       administrativo de várias Organizações  da       Sociedade       Civil OSC,       OS   e

OSCIP     no    território  nacional. Atualmente       é     servidor

comissionado  na    Coordenadoria Estadual  de       Políticas   sobre

Drogas    do    Estado     de    São  Paulo,       órgão      ligado      à

Secretaria       do    Desenvolvimento    Social       –     SEDS, membro do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB.   Foi

Diretor    Especializado  em   Criança   e       Adolescente    da

Fundação Hélio Augusto   de    Souza      –       FUNDHAS,      Diretor

na    Secretaria       de    Desenvolvimento       Social      –     SDS de

São  José dos  Campos,  Diretor    Presidente       da    Federação

das  Fundações      Privadas  do    Estado     de       Goiás      –

FUNPEGO e     membro   da    Diretoria       Executiva de    várias instituições do terceiro setor tais como: Fundação Ministério